Quero compartilhar com vocês, um artigo escrito no Jornal Zero Hora, pelo Eduardo, irmão do meu genro.
De ninguém, mas para todos, por Eduardo Lima Silva*
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não regulamentar a propaganda eleitoral na internet. Essa deliberação passou um pouco despercebida se comparada à divulgação que foi dada à liberação para concorrer dos candidatos com "ficha suja". No entanto, ao contrário da determinação mais comentada, essa resolução precisa ser festejada. É uma vitória da liberdade de expressão em um contexto jurídico no qual o cerceamento é a regra. Vide o tratamento dado às demais mídias nos períodos de eleições.
Esse episódio demonstrou que a internet precisa ser mais compreendida antes que leis inócuas sejam feitas. Um dos ministros que era a favor de restrições ao uso da rede mundial de computadores afirmou que vamos ter uma terra de ninguém. Em inglês, essa expressão é traduzida como no mans land, termo empregado para designar um território sob disputa que não pertence a qualquer das partes. Pois é exatamente isso que todos esperam de um pleito eleitoral antes do resultado das urnas.
A internet foi desenvolvida com a finalidade de garantir que o conhecimento e a informação tivessem ao menos um sítio que jamais seria subjugado. Criou-se uma outra civilização, a do ciberespaço. Exagerando, ela poderia ser alinhada a lugares imaginários como o Reino das Águas Claras de Monteiro Lobato e o País das Maravilhas de Lewis Caroll. Ou, no melhor exemplo, a Pasárgada de Manuel Bandeira, onde tem tudo. Regulamentar algo assim é tão viável como seria dizer ao poeta que lá ele não pode ter a mulher que quer na cama que escolher. Diferentemente dos meios de comunicação tradicionais, a internet não tem dono. Trata-se de uma jurisdição livre e gratuita na qual o poder econômico ou a amizade do rei não garantem qualquer vantagem para quem os detêm. Por tudo isso, ela é um lugar para todos.
Cabe aqui ainda ressaltar a lucidez do ministro Carlos Ayres Britto, presidente da corte eleitoral, que de forma simples sentenciou: "O Direito não tem como dar conta desse espaço. É um espaço que não nos cabe ocupar. Deixemos os internautas em paz". De resto, toda eleição deveria ser assim. Paz e liberdade para que se possa escolher o que se quer ter. E vamos embora à busca da Pasárgada.*Jornalista e perito criminalístico 17 de junho de 2008
Um comentário:
Oi Antonio, parabéns para o texto escrito. Mas, abre-se uma outra discussão para nós pais e professores: como se movimentar, selecionar e se organizar nessa terra onde tudo pode? Como tirar proveito e ter cautela e cuidados? Como não bancar o deslumbrado nem o repressor? Esse é um papel que nós estamos buscando entender melhor, achar alguns caminhos das pedras, os grãozinhos que os João e as Maria estão deixando para nós.E nisso companheiro, estás junto!! Vamos combinar que o nosso trabalho é grande mas não temos como fugir dele. Só entrando a Internet com nossos alunos é que podemos avaliar o potencial dela.
Antonio, continuas a nos dever uma postagem sobre a análise da tua tabela de distribuição do teu tempo.
Um abração Bea
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